CONCEDENDO LICENÇA. Professor César Augusto
Venâncio da Silva - Licença Creative Commons Attributions-Share Alike 2.5 -
Registro INPI 06589-1
Você tem a liberdade de: Compartilhar — copiar,
distribuir e transmitir a obra; Remixar
— criar obras derivadas. Fazer uso comercial da obra sob as seguintes
condições: Atribuição
— Você deve creditar a obra da forma especificada pelo autor ou licenciante
(mas não de maneira que sugira que estes concedem qualquer aval a você ou ao
seu uso da obra). Compartilhamento
pela mesma licença — Se você alterar, transformar ou criar em
cima desta obra, você poderá distribuir a obra resultante apenas sob a mesma
licença, ou sob uma licença similar o presente. Ficando claro que: Renúncia — Qualquer das condições acima pode
ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais. Domínio Público — Onde a obra ou qualquer de
seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta
condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença. Outros Direitos — Os
seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres
aplicáveis; Os direitos morais do autor;
Direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização
da obra, tais como direitos de imagem ou privacidade. Aviso — Para qualquer
reutilização ou distribuição, você deve deixar claro a terceiros os termos da
licença a que se encontra submetida esta obra. A melhor maneira de fazer isso é
com um link para esta página, que estou publicando na internet, e referenciando
aqui:
Este obra foi licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Compartilha.
Igual. 2.5 Brasil.
<a rel="license"
href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/"><img
alt="Licença Creative Commons"
style="border-width:0" src="http://i.creativecommons.org/l/by-sa/2.5/br/88x31.png"
/></a><br />Este obra foi licenciado sob uma Licença <a
rel="license"
href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/">Creative
Commons Atribuição-CompartilhaIgual 2.5 Brasil</a>.
AUTORIZAÇÃO PARA USO EM 99 PAÍSES POR CONTA DA DISTRIBUIÇÃO VIA
BLOGS E SITES DA REDE VIRTUAL INESPEC.
LICENÇA INTERNACIONAL
Atribuição -
Compartilhamento pela mesma licença 2.5
A INSTITUIÇÃO CREATIVE COMMONS NÃO É UM
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E NÃO PRESTA SERVIÇOS JURÍDICOS. A DISTRIBUIÇÃO DESTA
LICENÇA NÃO ESTABELECE QUALQUER RELAÇÃO ADVOCATÍCIA. O CREATIVE COMMONS
DISPONIBILIZA ESTA INFORMAÇÃO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". O
CREATIVE COMMONS NÃO FAZ QUALQUER GARANTIA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES
DISPONIBILIZADAS E SE EXONERA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS RESULTANTES
DO SEU USO.
Licença.
A OBRA (CONFORME DEFINIDA
ABAIXO) É DISPONIBILIZADA DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA LICENÇA PÚBLICA
CREATIVE COMMONS ("CCPL" OU "LICENÇA"). A OBRA É PROTEGIDA
POR DIREITO AUTORAL E/OU OUTRAS LEIS APLICÁVEIS. QUALQUER USO DA OBRA QUE NÃO O
AUTORIZADO SOB ESTA LICENÇA OU PELA LEGISLAÇÃO AUTORAL É PROIBIDO.
AO EXERCER QUAISQUER DOS
DIREITOS À OBRA AQUI CONCEDIDOS, VOCÊ ACEITA E CONCORDA FICAR OBRIGADO NOS
TERMOS DESTA LICENÇA. O LICENCIANTE CONCEDE A VOCÊ OS DIREITOS AQUI CONTIDOS EM
CONTRAPARTIDA À SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
1. Definições
a.
"Obra Coletiva" significa uma obra, tal como uma edição
periódica, antologia ou enciclopédia, na qual a Obra em sua totalidade e de
forma inalterada, em conjunto com um número de outras contribuições,
constituindo obras independentes e separadas em si mesmas, são agregadas em um
trabalho coletivo. Uma obra que constitua uma Obra Coletiva não será
considerada Obra Derivada (conforme definido abaixo) para os propósitos desta
licença.
b.
"Obra Derivada" significa uma obra baseada sobre a Obra ou sobre
a Obra e outras obras pré-existentes, tal como uma tradução, arranjo musical,
dramatização, romantização, versão de filme, gravação de som, reprodução de
obra artística, resumo, condensação ou qualquer outra forma na qual a Obra
possa ser refeita, transformada ou adaptada, com a exceção de que uma obra que
constitua uma Obra Coletiva não será considerada Obra Derivada para fins desta
licença. Para evitar dúvidas, quando a Obra for uma composição musical ou
gravação de som, a sincronização da Obra em relação cronometrada com uma imagem
em movimento (“synching”) será considerada uma Obra Derivada para os propósitos
desta licença.
c.
"Licenciante" significa a pessoa física ou a jurídica que
oferece a Obra sob os termos desta licença.
d.
"Autor Original" significa a pessoa física ou jurídica que criou
a Obra.
e.
"Obra" significa a obra autoral, passível de proteção pelo direito
autoral, oferecida sob os termos desta licença.
f.
"Você" significa a pessoa física ou jurídica exercendo direitos sob
esta Licença que não tenha previamente violado os termos desta Licença com
relação à Obra, ou que tenha recebido permissão expressa do Licenciante para
exercer direitos sob esta Licença apesar de uma violação prévia.
g.
"Elementos da Licença." significa os principais atributos da
licença correspondente, conforme escolhidos pelo licenciante e indicados no
título desta licença: Atribuição, Compartilhamento pela Mesma Licença.
2. Direitos de Uso Legítimo. Nada nesta licença deve ser
interpretado de modo a reduzir, limitar ou restringir quaisquer direitos
relativos ao uso legítimo, ou outras limitações sobre os direitos exclusivos do
titular de direitos autorais sob a legislação autoral ou quaisquer outras leis
aplicáveis.
3. Concessão da Licença. O Licenciante concede a
Você uma licença de abrangência mundial, sem royalties, não exclusiva, perpétua
(pela duração do direito autoral aplicável), sujeita aos termos e condições
desta Licença, para exercer os direitos sobre a Obra definidos abaixo:
a.
Reproduzir a Obra, incorporar a Obra em uma ou mais Obras
Coletivas e reproduzir a Obra quando incorporada em Obra Coletiva;
b.
Criar e reproduzir Obras Derivadas;
c.
Distribuir cópias ou gravações da Obra, exibir publicamente,
executar publicamente e executar publicamente por meio de uma transmissão de
áudio digital a Obra, inclusive quando incorporada em Obras Coletivas;
d.
Distribuir cópias ou gravações de Obras Derivadas, exibir
publicamente, executar publicamente e executar publicamente por meio de uma
transmissão digitais de áudio Obras Derivadas;
e.
De modo a tornar claras estas disposições,
quando uma Obra for uma composição musical:
i.
Royalties e execução pública. O licenciante renuncia o seu direito exclusivo
de coletar, seja individualmente ou através de entidades coletoras de direitos
de execução (por exemplo, ECAD, ASCAp, BMI, SESAC), o valor dos seus direitos
autorais pela execução pública da obra ou execução pública digital (por
exemplo, webcasting) da Obra.
ii.
Royalties e Direitos fonomecânicos. O licenciante renuncia o seu direito
exclusivo de coletar, seja individualmente ou através de uma entidade designada
como seu agente (por exemplo, a agência Harry Fox), royalties relativos a
quaisquer gravações que Você criar da Obra (por exemplo, uma versão
"cover") e distribuir, conforme as disposições aplicáveis de direito
autoral.
f.
Direitos de Execução Digital pela internet (Webcasting) e royalties. De modo a evitar
dúvidas, quando a Obra for uma gravação de som, o Licenciante reserva o seu
direito exclusivo de coletar, sejam individualmente ou através de entidades
coletoras de direitos de execução (por exemplo, Sound Exchange ou ECAD),
royalties e direitos autorais pela execução digital pública (por exemplo,
Webcasting) da Obra, conforme as disposições aplicáveis de direito autoral, se
a execução digital pública feita por Você for predominantemente intencionada ou
direcionada à obtenção de vantagem comercial ou compensação monetária privada.
Os direitos acima podem ser
exercidos em todas as mídias e formatos, independente de serem conhecidos agora
ou concebidos posteriormente. Os direitos acima incluem o direito de fazer
modificações que forem tecnicamente necessárias para exercer os direitos em
outras mídias, meios e formatos. Todos os direitos não concedidos expressamente
pelo Licenciante ficam aqui reservados.
4. Restrições. A licença concedida na Seção 3 acima
está expressamente sujeita e limitada aos seguintes termos:
a.
Você pode distribuir exibir publicamente, executar publicamente ou
executar publicamente por meios digitais a Obra apenas sob os termos desta
Licença, e Você deve incluir uma cópia desta licença, ou o Identificador
Uniformizado de Recursos (Uniform Resource Identifier) para esta Licença, com
cada cópia ou gravação da Obra que Você distribuir, exibir publicamente,
executar publicamente, ou executar publicamente por meios digitais. Você não
poderá oferecer ou impor quaisquer termos sobre a Obra que alterem ou
restrinjam os termos desta Licença ou o exercício dos direitos aqui concedidos
aos destinatários. Você não poderá sublicenciar a Obra. Você deverá manter
intactas todas as informações que se referem a esta Licença e à exclusão de
garantias. Você não pode distribuir exibir publicamente, executar publicamente
ou executar publicamente por meios digitais a Obra com qualquer medida
tecnológica que controle o acesso ou o uso da Obra de maneira inconsistente com
os termos deste Acordo de Licença. O disposto acima se aplica à Obra enquanto
incorporada em uma Obra Coletiva, mas isto não requer que a Obra Coletiva, à
parte da Obra em si, esteja sujeita aos termos desta Licença. Se Você criar uma
Obra Coletiva, em havendo notificação de qualquer Licenciante, Você deve, na
medida do razoável, remover da Obra Coletiva qualquer crédito, conforme
estipulado na cláusula 4 (c), quando solicitado. Se Você criar um trabalho
derivado, em havendo aviso de qualquer Licenciante, Você deve, na medida do
possível, retirar do trabalho derivado, qualquer crédito conforme estipulado na
cláusula 4 (c), conforme solicitado.
b.
Você pode distribuir, exibir publicamente, executar publicamente
ou executar publicamente por meios digitais uma Obra Derivada somente sob os
termos desta Licença, ou de uma versão posterior desta licença com os mesmos
Elementos da Licença desta licença, ou de uma licença do Creative Commons
internacional (iCommons) que contenha os mesmos Elementos da Licença desta
Licença (por exemplo, Atribuição-Compartilhamento pela Mesma Licença 2.5
Japão). Você deve incluir uma cópia desta licença ou de outra licença
especificada na sentença anterior, ou o Identificador Uniformizado de Recursos
(Uniform Resource Identifier) para esta licença ou de outra licença
especificada na sentença anterior, com cada cópia ou gravação de cada Obra
Derivada que Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou
executar publicamente por meios digitais. Você não poderá oferecer ou impor
quaisquer termos sobre a Obra Derivada que alterem ou restrinjam os termos
desta Licença ou o exercício dos direitos aqui concedidos aos destinatários, e
Você deverá manter intactas todas as informações que se refiram a esta Licença
e à exclusão de garantias. Você não poderá distribuir, exibir publicamente,
executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais a Obra
Derivada com qualquer medida tecnológica que controle o acesso ou o uso da Obra
de maneira inconsistente com os termos deste Acordo de Licença. O disposto
acima se aplica à Obra Derivada quando incorporada em uma Obra Coletiva, mas
isto não requer que a Obra Coletiva, à parte da Obra em si, esteja sujeita aos
termos desta Licença.
c.
Se Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou
executar publicamente por meios digitais a Obra ou qualquer Obra Derivada ou
Obra Coletiva, Você deve manter intactas todas as informações relativas a
direitos autorais sobre a Obra e exibir, de forma razoável com relação ao meio
ou mídia que Você está utilizando: (i) o nome do autor original (ou seu
pseudônimo, se for o caso) se fornecido e/ou (ii) se o autor original e/ou o
Licenciante designar outra parte ou partes (Ex.: um instituto patrocinador,
órgão que publicou, periódico, etc.) para atribuição nas informações relativas
aos direitos autorais do Licenciante, termos de serviço ou por outros meios
razoáveis, o nome da parte ou partes; o título da Obra, se fornecido; na medida
do razoável, o Identificador Uniformizado de Recursos (URI) que o Licenciante
especificar para estar associado à Obra, se houver, exceto se o URI não se
referir ao aviso de direitos autorais ou à informação sobre o regime de
licenciamento da Obra; e no caso de Obra Derivada, crédito identificando o uso
da Obra na Obra Derivada (exemplo: "Tradução Francesa da Obra de Autor
Original", ou "Roteiro baseado na Obra original de Autor
Original"). Tal crédito pode ser implementado de qualquer forma razoável;
entretanto, no caso de Obra Derivada ou Obra Coletiva, este crédito aparecerá
no mínimo onde qualquer outro crédito de autoria comparável aparecer e de modo
ao menos tão proeminente quanto este outro crédito.
5. Declarações, Garantias e Exoneração.
EXCETO QUANDO FOR DE OUTRA
FORMA ACORDADO PELAS PARTES POR ESCRITO, O LICENCIANTE OFERECE A OBRA “NO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” (AS IS) E NÃO PRESTA QUAISQUER GARANTIAS OU
DECLARAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE RELATIVAS AOS MATERIAIS, SEJAM ELAS EXPRESSAS
OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES DA LEI OU QUAISQUER OUTRAS, INCLUINDO, SEM
LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS SOBRE A TITULARIDADE DA OBRA, ADEQUAÇÃO PARA
QUAISQUER PROPÓSITOS, NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS, OU INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER
DEFEITOS LATENTES, ACURACIDADE, PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE ERROS, SEJAM ELES
APARENTES OU OCULTOS. EM JURISDIÇÕES QUE NÃO ACEITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS
IMPLÍCITAS, ESTAS EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
6. Limitação de Responsabilidade. EXCETO NA EXTENSÃO
EXIGIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O LICENCIANTE SERÁ
RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR QUAISQUER DANOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS,
CONSEQÜENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, ORIUNDOS DESTA LICENÇA OU DO USO DA
OBRA, MESMO QUE O LICENCIANTE TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS
DANOS.
7. Terminação
- Esta Licença e os direitos aqui
concedidos terminarão automaticamente no caso de qualquer violação dos
termos desta Licença por Você. Pessoas físicas ou jurídicas que tenham
recebido Obras Derivadas ou Obras Coletivas de Você sob esta Licença,
entretanto, não terão suas licenças terminadas desde que tais pessoas
físicas ou jurídicas permaneçam em total cumprimento com essas licenças.
As Seções 1, 2, 5, 6, 7 e 8 subsistirão a qualquer terminação desta
Licença.
- Sujeito aos termos e condições
dispostos acima, a licença aqui concedida é perpétua (pela duração do
direito autoral aplicável à Obra). Não obstante o disposto acima, o
Licenciante reserva-se o direito de difundir a Obra sob termos diferentes
de licença ou de cessar a distribuição da Obra a qualquer momento; desde
que, no entanto, quaisquer destas ações não sirvam como meio de retratação
desta Licença (ou de qualquer outra licença que tenha sido concedida sob
os termos desta Licença, ou que deva ser concedida sob os termos desta
Licença) e esta Licença continuará válida e eficaz a não ser que seja
terminada de acordo com o disposto acima.
8. Outras Disposições
- Cada vez que Você distribuir ou
executar publicamente por meios digitais a Obra ou uma Obra Coletiva, o
Licenciante oferece ao destinatário uma licença da Obra nos mesmos termos
e condições que a licença concedida a Você sob esta Licença.
- Cada vez que Você distribuir ou
executar publicamente por meios digitais uma Obra Derivada, o Licenciante
oferece ao destinatário uma licença à Obra original nos mesmos termos e
condições que foram concedidos a Você sob esta Licença.
- Se qualquer disposição desta
Licença for tida como inválida ou não executável sob a lei aplicável, isto
não afetará a validade ou a possibilidade de execução do restante dos
termos desta Licença e, sem a necessidade de qualquer ação adicional das
partes deste acordo, tal disposição será reformada na mínima extensão
necessária para tal disposição tornar-se válida e executável.
- Nenhum termo ou disposição desta
Licença será considerado renunciado e nenhuma violação será considerada
consentida, a não ser que tal renúncia ou consentimento seja feito por
escrito e assinado pela parte que será afetada por tal renúncia ou
consentimento.
- Esta Licença representa o acordo
integral entre as partes com respeito à Obra aqui licenciada. Não há
entendimentos, acordos ou declarações relativas à Obra que não estejam
especificadas aqui. O Licenciante não será obrigado por nenhuma disposição
adicional que possa aparecer em quaisquer comunicações provenientes de
Você. Esta Licença não pode ser modificada sem o mútuo acordo, por
escrito, entre o Licenciante e Você.
O Creative Commons não é uma
parte desta Licença e não presta qualquer garantia relacionada à Obra. O
Creative Commons não será responsável perante Você ou qualquer outra parte por
quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos gerais, especiais, incidentais
ou conseqüentes, originados com relação a esta licença. Não obstante as duas
frases anteriores, se o Creative Commons tiver expressamente se identificado
como o Licenciante, ele deverá ter todos os direitos e obrigações do Licenciante.
Exceto para o propósito delimitado de indicar ao público que a Obra é
licenciada sob a CCPL (Licença Pública Creative Commons), nenhuma parte deverá
utilizar a marca "Creative Commons" ou qualquer outra marca ou logo
relacionado ao Creative Commons sem consentimento prévio e por escrito do
Creative Commons. Qualquer uso permitido deverá ser de acordo com as diretrizes
do Creative Commons de utilização da marca então válidas, conforme sejam
publicadas em seu website ou de outro modo disponibilizadas periodicamente
mediante solicitação. O Creative Commons pode ser contatado pelo endereço: http://creativecommons.org/
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